EFEITOS REVELAM VERDADES SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

horta

OLHOS DO PASSADO
A ilustração que publicamos acima foi criada com recortes de fotografias do fotógrafo brasileiro Assis Horta, mineiro nascido em fevereiro de 1918 e falecido em abril deste ano, que tornou-se conhecido por fotografar trabalhadores brasileiros para suas primeiras carteiras de trabalho, depois da aprovação da CLT, em 1943.
Seu trabalho fotográfico talentoso, onde se realça o olhar sério dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras no período de início dos direitos trabalhistas, virou uma exposição inaugurada em 2013, que já viajou por várias capitais brasileiras.
Olhando as fotos de Assis Horta hoje, é como se os olhares nos perguntassem: “No que isso vai dar?” A resposta, nos dias atuais, seria de que voltamos ao passado. Mas o futuro depende sempre da luta dos trabalhadores para ter direitos.

Passados mais de seis meses da entrada em vigência da reforma trabalhista, em 11 de novembro de 2017, o blog COLETIVO realizou um apanhado com dados sobre seus resultados.

Como as propagandas que o governo fez a favor da reforma diziam que ela geraria mais empregos e reduziria o trabalho informal, é importante que um balanço comece por apurar esses dados.

Segundo dados do IBGE, divulgados no final de abril/2018, o desemprego no trimestre anterior chegou a maior taxa trimestral desde maio de 2017, atingindo 13,1%, o que significa 13,7 milhões de pessoas desempregadas no país, uma alta de 11,2% em relação ao quarto trimestre de 2017. Segundo a medida do IBGE, houve diminuição de 2,7% nos postos de trabalho na indústria, 2,2% no comércio e 5,6% na construção no primeiro trimestre deste ano.

Em relação ao trabalho informal, os dados do IBGE indicam que no primeiro trimestre deste ano os empregos com carteira assinada caíram 1,2% em relação ao trimestre anterior. Isso representa 2,9 milhões de brasileiros a menos com trabalho registrado em carteira. Em relação ao mesmo período do ano em 2017, a diminuição de empregos formais foi de 1,5%.

O número geral de trabalhadores brasileiros ocupados apontado pela medida do IBGE no primeiro trimestre do ano foi de 90,6 milhões de pessoas, o que significa uma diminuição de 1,7% em relação ao registrado no trimestre anterior.

Os dados mostram redução nos empregos formais e nos empregos em geral.

DIFICULTANDO ACESSO À JUSTIÇA

Um dos pontos que apontamos aqui no blog COLETIVO, desde quando se começou a discutir a reforma trabalhista, é que um de seus resultados seria dificultar ao trabalhador recorrer à justiça em defesa de seus direitos, pois antes da reforma ele não arcaria com custos processuais e depois dela passa a arcar, se não ganhar a causa.

Uma matéria do jornal Folha de Londrina, de 22/05, revela que o número de ações trabalhistas ajuizadas junto ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT, do Paraná, caiu pela metade nos primeiros quatro meses deste ano, em comparação aos primeiros quatro meses do ano passado.

A diminuição é drástica. A presidente do TRT, desembargadora Marlene Fuverki Suguimatsu, revelou ao jornal uma comparação em números: em dezembro de 2017, depois da entrada em vigor da reforma, o tribunal recebeu 2.648 novas ações, enquanto em dezembro de 2016 recebeu 11.464 ações. Diferença de quase 77%.

Leia a matéria da Folha de Londrina clicando AQUI

CONSTITUCIONALIDADE QUESTIONADA

Antes de aprovada a reforma, o movimento sindical dizia que ela representava um golpe contra os direitos dos trabalhadores e a essência da justiça do trabalho, que é a proteção prioritária ao trabalhador, parte mais fraca das relações de trabalho. Os dados apontam que até agora só empresários se beneficiaram de seus efeitos, tanto por poderem contratar com custos menores e terceirizar atividades quanto por se verem livres de ações trabalhistas.

A contestação a essa reforma é grande e não parou depois de sua aprovação. Os juízes trabalhistas, reunidos no 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, de 3 a 5 de maio deste ano em Belo Horizonte, aprovaram como diretrizes da entidade em relação a reforma trabalhistas vários pontos:

– Entendem que suas regras não devem valer para processos ajuizados antes de 11/11/2017;

– Entendem que a reforma deve ser aplicada considerando-se a Constituição Federal e as convenções internacionais de proteção ao trabalhador e garantindo aos juízes trabalhistas o direito de julgar as causas e questionar a própria constitucionalidade de itens previstos na reforma;

– Os juízes trabalhistas aprovaram em seu Congresso o entendimento de que que não está de acordo com a Constituição Federal exigir do trabalhador beneficiário da justiça gratuita, o pagamento de custas para ajuizamento de nova ação, em caso de arquivamento de ação anterior e que o autor de ação, que esteja desempregado, tem direito à justiça gratuita, não importando o valor de seu último salário.

A própria Procuradoria Geral da República – PGR, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo da reforma trabalhista que obriga o trabalhador a pagar custos processuais patronais, caso perca uma ação. O processo está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, ainda sem decisão.

Leia sobre o congresso da ANAMATRA clicando AQUI

Anúncios
| Deixe um comentário

SEM VOTOS PARA APROVAR, GOVERNO ENGAVETA MP DA ELETROBRAS

não deu

Não deu para as intenções do governo Temer. Na noite da última terça, 22/05, a Medida Provisória – MP 814, que tratava da privatização da Eletrobras, foi retirada da pauta de votações na Câmara dos Deputados e arquivada. Quem anunciou a desistência de votar a MP foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia – DEM-RJ.

Não havia votos suficientes para aprovar a Medida Provisória 814 na bancada de apoio do governo, porque muitos deputados governistas não engolem essa privatização, conforme já havíamos comentado aqui, no blog COLETIVO. Governadores estaduais e segmentos empresariais também se mostravam descontentes com aumentos de tarifas previsto na MP.

A Medida Provisória precisava ser votada até o dia 1º de junho pelos deputados, para não perder sua validade, o que não vai mais acontecer. A derrota do governo não se deu apenas porque havia dissidências em sua base de apoio, mas porque houve intensa atuação do Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE e de outras entidades e movimentos, junto com a bancada de oposição, denunciando a privatização da Eletrobras como nociva ao país.

A derrota do governo no caso dessa medida provisória não significa desistência da intenção de privatizar a Eletrobras. Ainda tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei – PL 9463/18, que permite alterar o controle acionário da Eletrobras, também promovendo significativo aumento de tarifas. Além disso, o governo deve reenviar os termos previstos na MP 814 para votação no Congresso, em forma de projeto de lei.

A luta do movimento sindical eletricitário contra a privatização vai continuar, alertando a população de que se trata da entrega de um grande patrimônio por valor irrisório, com impactos diretos no aumento do custo de vida. Também continuará o trabalho dentro do Congresso Nacional contra as intenções do governo, informam o Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE e a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU.

Valdir Grandini, jornalista, pela Assessoria de Comunicação do CSEC
| Deixe um comentário

COPEL SUSPENDE TRANSFERÊNCIAS ATÉ JANEIRO, E FARÁ ESTUDO DETALHADO

cobrando

Sindicatos cobram da empresa respeito no trato aos empregados

Desde a quinta-feira da semana passada a notícia de transferências de trabalhadores dos CODs da Copel para Curitiba causou enorme preocupação em todas as regiões do Paraná, de copelianos temendo ter que deixar seus locais de moradia, desfazendo estrutura de vida, laços familiares e sociais, em função da centralização desses serviços na Capital, pretendida pela empresa.

Os sindicatos do COLETIVO CSEC já haviam chamado atenção dos representantes da empresa na reunião acontecida nos dias 16 e 17/05 contra atitudes administrativas tomadas de cima para baixo e os danos que causavam no ambiente de trabalho.

Depois de chegarem das localidades os reclamos e temores pelas transferências, tanto de pessoal da área administrativa como de técnicos, o COLETIVO CSEC contatou os representantes da empresa, cobrando imediatamente informações e evidenciando o descontentamento com as medidas de transferência compulsória.

Os representantes da Comissão de Negociações da Copel assumiram o compromisso de que as transferências serão suspensas até janeiro/2019. Até lá a empresa fará um levantamento apurado das necessidades reais de transferências de pessoal das áreas administrativas descentralizadas para a Capital.

Os sindicatos desde já manifestaram posição em favor de opções para os trabalhadores, evitando que sejam forçados a mudanças indesejadas de localidade. Manifestaram-se em favor de que os trabalhadores das áreas descentralizadas sejam aproveitados em outros setores, em locais próximos de suas residências.

O assunto será acompanhado de perto pelo COLETIVO CSEC, em unidade com os demais sindicatos que representam os copelianos.

| Deixe um comentário

NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK ULTRAPASSOU 2000 CURTIDORES

mais de 2000Olá Copelianos (as)

Com alegria informamos que nossa página COLETIVO no facebook ultrapassou a marca dos 2.000 curtidores, sem investimentos em publicidade, num crescimento constante e seguro do número de leitores, majoritariamente copelianos. O que fazemos aqui é jornalismo e comunicação com respeito, jamais espalhando boatos, nem publicando notícias sem fonte segura.

Como todos vocês que acompanham nossas notícias e informações sabem, nossas publicações casam o Blog COLETIVO e a página no Facebook, cuja eficiência está em avisar os leitores os assuntos tratados no Blog, onde contam com o espaço e atenção que merecem.

Temos diretrizes de comunicação que foram aprovadas coletivamente pelos sindicatos componentes do COELTIVO CSEC desde o início de 2015, e são seguidas com zelo. Vamos relembrá-las:

– Nossa comunicação expressa a luta pela qualidade de vida, o que quer dizer a defesa de melhorias nas condições de vida de um modo abrangente: o reconhecimento profissional; um bom ambiente de trabalho; condições de salário e benefícios.

– É uma comunicação pautada no direito do trabalhador à cidadania, que significa o direito de expressar-se pela dignidade, qualidade e segurança no exercício do trabalho; direito de lutar por participação nos lucros e resultados que contribuímos para alcançar; direito de lutar por aposentadorias dignas e direito a um ambiente de trabalho sem discriminações e abusos de autoridade.

A edição que seguimos é um investimento no agir pensado. Queremos favorecer o debate e a tomada de decisões coletivas pelos trabalhadores, com boas informações para embasar e mediar as decisões. O papel de nossa comunicação é oferece-las para proporcionar esse debate maduro.

As informações são tratadas com clareza, de modo que sejam entendidas por todos os leitores. Os termos mais técnicos ou palavras menos conhecidas que sejam utilizadas sempre são acompanhadas de explicações que não deixem dúvidas sobre o que significam.

– As informações são tratadas com correção, com validade alicerçada em fatos e abordagens consequentes, contribuindo para a formação de convicções sólidas e entendimento mútuo entre os trabalhadores;

– Nossa comunicação tem sentido comunitário, que se traduz em 1) colocar a informação à serviço da coletividade dos trabalhadores da Copel, e 2) dispor a informação incentivando a solidariedade como responsabilidade mútua e ativa que os trabalhadores devem ter, nos esforços coletivos pelos direitos.

– Trabalhamos num diálogo sobre perspectivas, sabendo que as pessoas têm pontos de vista diferentes. Somos cientes de que vivemos em redes comunicativas e as pessoas devem se sentir respeitadas por nossas opiniões, mesmo quando tenham discordância.

Contamos com vocês para difundir nossa página, convidando colegas de trabalho, amigos e familiares a segui-la. Muito obrigado aos nossos leitores!

| Deixe um comentário

PLR/18: SINDICATOS QUEREM POSSIBILIDADE DE CHEGAR A 25% DO MONTANTE DISTRIBUÍDO AOS ACIONISTAS

A PLR/18 foi assunto em negociação ontem, 16/05, entre os sindicatos e os representantes da Copel, iniciando o debate da PLR/18.

Três pontos foram reivindicados pelos sindicatos na reunião: 1) que as metas fossem viáveis de serem cumpridas, 2) que exista a possibilidade do montante a ser pago como PLR chegue a 25% dos dividendos pagos aos acionistas, como possibilita a legislação e 3) que se busque evitar que tributação do valor incida sobre o montante geral do lucro líquido a ser distribuído.

A posição da Copel, com a concordância dos sindicatos, é de que, no geral sejam mantidos os critérios que já estão sendo estudados e negociados para a PLR nos dois últimos anos, mantendo também os pesos atribuídos a cada meta na formação do IDG – Índice Geral de Desempenho.

Veja no quadro abaixo a proposta de índices e metas apresentada pela Copel na reunião:

neg plr 4

Os sindicatos questionaram a permanência da meta Rentabilidade do Patrimônio Líquido – RPL, que vem se mostrando problemática nesse período dos últimos anos, basta ver o caso UEGA. Reivindicaram que exista revisão nesse critério. A empresa se comprometeu a estudar o assunto.

A Copel ficou de trazer informações atualizadas aos sindicatos, nos próximos dias, sobre a margem Ebitda, que indica o desenvolvimento geral da rentabilidade da empresa, fora seus gastos, o que indica as condições de formação do lucro líquido.

Os sindicatos argumentaram em favor de rever a limitação da distribuição de PLR aos empregados a 14,46% do distribuído aos acionistas. Querem a possibilidade de chegar ao teto de 25%, possibilitado pela legislação.

Por fim, os sindicatos reivindicaram da Copel que na PLR/18 se garanta que o montante geral do lucro líquido não seja submetido a tributação antes de ser distribuído, o que leva a sua diminuição. Entendem que isso é legalmente possível. Os representantes da Copel vão analisar essas considerações dos sindicatos, entendendo que há uma justificativa lógica e plausível no entendimento das entidades sindicais.

A PLR/18 é assunto que será retomado em breve, dias 06 e 07 de junho, em nova reunião que deverá retomar a formação da proposta.

Valdir Grandini – Jornalista da Assessoria de Comunicação do Coletivo CSEC.
| Deixe um comentário

PLR/17: METAS FORAM CUMPRIDAS, VALOR ESTÁ DEFINIDO E EMPRESA VAI ESTUDAR POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO

neg plr 2

Sindicatos e Copel discutem a PLR/17, em reunião realizada ontem 16/05

A PLR 17 foi um dos principais assuntos em discussão ontem, 16/05, entre os sindicatos e os representantes da Copel, abordando tanto os resultados finais e o montante resultante  do atingimento das metas, quanto a ocasião do pagamento aos empregados.

Uma primeira e importante informação à respeito é que o montante do lucro a ser distribuído e a PLR dos empregados não sofrerá qualquer redução em razão dos problemas envolvendo a UEGA e a revisão da contabilidade dos últimos três anos pela Copel.

As metas previstas no Acordo da PLR/17 foram atingidas:

– A Copel foi a empresa número 1 em ISQP – Índice de Satisfação da Qualidade Percebida;

– A Disponibilidade do Parque Gerador foi cumprida 20% acima da meta estabelecida;

– O SCM4 – Garantia de Velocidade Instantânea Contratada (Telecom) ficou 20% acima da meta;

– O DEC – Duração Equivalente por Consumidor também ficou 20% acima da meta;

– O FEC – Frequência Equivalente por Consumidor, que era uma preocupação, teve resultado melhor que o de 2016 e foi plenamente atingido.

A somatória final dos indicadores – IDG, focou em 1,03, ou seja, acima da meta colocada. No geral, os representantes da empresa e os sindicatos concordam que o modelo negociado para definição da PLR tem resultados satisfatórios e bem construídos em termos de metas e do peso delas nos critérios para pagamento da PLR.

VALORES E PAGAMENTO

Segundo informaram os representantes da empresa, 8.581 empregados receberão a PLR/17 e o montante destinado a cada empregado com direito a PLR integral deve ficar em torno de R$ 7.846,00.

Os representantes da Copel apresentaram na reunião que a intenção da empresa de realizar o pagamento após a AGO que aprovará os valores destinados aos acionistas e a PLR, marcada para 15/06, por ser uma exigência legal.

Os sindicatos defenderam a antecipação dos valores aos empregados para o mais rápido possível. Na opinião dos sindicatos, viabilizar uma antecipação é uma medida importante de ser adotada pela empresa, garantindo a credibilidade de sua posição nas negociações e recompensando os esforços e expectativas dos copelianos, que fizeram sua parte para cumprir as metas.

Após discussão de formas possíveis de viabilizar legalmente e administrativamente, os representantes da empresa ficaram de levar essa possibilidade para estudos e decisão pela diretoria e vão dar retorno aos sindicatos nos próximos dias.

Valdir Grandini – Jornalista da Assessoria de Comunicação do Coletivo CSEC.
| 2 Comentários

SINDICATOS COBRARAM ESCLARECIMENTOS DA COPEL SOBRE UEGA

uega 2

Sindicatos ouvem dos representantes da Copel explicações sobre participação na UEGA

Os sindicatos e os representantes da Copel estiveram reunidos ontem, 16/05, tendo como pauta principal a negociação da PLR 18, mas trataram também outros pontos, que não poderiam deixar de ser discutidos, dada a sua urgência e influência na vida da empresa e dos empregados, como o caso UEGA e o adiamento da AGO dos acionistas, que definiria a distribuição de lucros e a PLR/17.

Os sindicatos cobraram dos representantes da empresa informações sobre a participação da empresa na Usina Elétrica a Gás de Araucária – UEGA e esclarecimentos sobre possíveis prejuízos advindos dessa participação.

Adriano Fedalto, da Diretoria de Finanças e Relações com Investidores, relatou aos sindicatos que em setembro de 2017 a Copel recebeu informações de que a não havia a liquidez prometida no empreendimento onde a empresa era investidora. Em outras palavras, o investimento não representava capital real disponível, como registrado em balanço. Uma investigação foi feita e constatou-se que o grupo investidor era na verdade um empreendimento imobiliário.

A investigação realizada pela empresa e concluída em 12/04 deste ano concluiu que a quebra da expectativa de geração de caixa representava para a Copel uma perda contábil de R$ 136 milhões em 2017. Uma auditoria foi realizada, correndo contra o tempo, relativa também ao período de 2015 e 2016, retificando-se também os balanços relativos a esses anos. Constatou-se uma perda contábil de 2015 até 2017, que totalizou R$ 150 milhões

Em razão disso, a Copel, pela primeira vez em sua história, teve que fazer uma correção contábil retroativa, nesse valor, comunicando essa medida ao mercado e a bolsa de valores. Essa correção contábil foi feita reduzindo-se a previsão de lucros do período, sem que isso implique prejuízos ao pagamento de dividendos aos acionistas e da PLR aos empregados.

Os sindicatos questionaram a Copel pelas razões em se demorar  três anos para detectar os problemas no empreendimento da UEGA, bem como a UEGA ter tido autonomia para fazer investimentos de mercado que comprometem a Copel.

Adriano Fedalto reconheceu a falha e informou que uma auditoria está em andamento para detectar como esse processo se deu. Informou que a estrutura da UEGA é formada por um comitê deliberativo onde cinco participantes decidem. Segundo ele, será investigado como se passou esse caso no âmbito da Copel, em desacordo com a política de investimentos da Empresa.

Os sindicatos questionaram se o caso da UEGA tem impacto sobre a expectativa em torno do parque gerador da Copel e Fedalto respondeu que sim, porque a UEGA não está em condições de operar. A usina está parada.

Os sindicatos cobraram aos representantes da Copel que a investigação de responsabilidades no caso UEGA seja rigorosa, bem como a punição de responsáveis. Lembraram casos de empregados que foram punidos por adulterar contas de luz em benefício próprio e exigiram rigor na responsabilização por esse caso de grande monta.

Os representantes da Copel afirmaram haver processo investigatório de responsabilidade em andamento e que os sindicatos serão comunicados quando for concluído.

Valdir Grandini – Jornalista, pela Assessoria de Comunicação do COLETIVO CSEC
| Deixe um comentário