COM A REFORMA TRABALHISTA, DEFESA DOS DIREITOS PODE FICAR INACESSÍVEL AO TRABALHADOR

justiça distante“Onde passa boi passa boiada”, diz o ditado popular, o que parece ser verdade para a desgraceira que estão aprontando com os direitos trabalhistas no Brasil.

Quando a maioria de deputados e senadores aprovou a reforma trabalhista do governo Michel Temer, golpearam um princípio constitucional.

Diz o artigo 7º da Constituição Federal que os direitos sociais, compreendendo direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visam a “melhoria da condição social”, de onde se entende que acordos coletivos devem ter função protetora e finalidade de melhorar a condição do trabalhador, ou, em outras palavras, o objetivo das negociações e da legislação trabalhista é garantir e ampliar direitos, não negá-los ou rebaixá-los. Essa é a interpretação adotada inclusive pela ANAMATRA – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que se posicionou contra a aprovação da reforma trabalhista.

Mas o fato é que a reforma foi aprovada, passando por cima desse preceito da Constituição, e abriu as portas para que fique cada vez mais fácil aos empresários diminuir e desrespeitar direitos e cada vez mais difícil ao trabalhador lutar por eles e defendê-los.

Matéria publicada hoje, 21/07, pela Folha de S. Paulo aponta que os trabalhadores que têm atualmente ações na justiça, ou que entrarem com ações de agora em diante poderão pagar os custos processuais dessas ações e os honorários dos advogados, inclusive os da empresa, no caso de perda total ou parcial da ação ajuizada. Há o risco de que juízes já comecem a aplicar essa nova regra prevista na reforma antes mesmo dela entrar em vigor, em novembro.

Segundo informações do jornal, há na Justiça do Trabalho 2,4 milhões de processos ainda não julgados, que também poderão ser enquadrados nas novas regras, levando os trabalhadores a arcar com custos da luta por direitos. As regras anteriores à reforma trabalhista previam que os trabalhadores não pagassem despesas processuais, nem advogados dos empregadores.

Aqui no blog COLETIVO temos alertado, desde que a intenção da reforma trabalhista foi anunciada, que ela visava ampliar margens de lucro do empresariado, diminuindo custos com o trabalho, possibilitando formas de empregos precárias. Pois isto se mostra em cada ponto da reforma, inclusive nos custos da luta por direitos na Justiça.

O movimento sindical, o Ministério Público do Trabalho e a ANAMATRA prometem lutar para que esses pontos da reforma sejam considerados inconstitucionais.

VEJA NO LINK A MATÉRIA COMPLETA DA FOLHA DE S. PAULO:

Leia a matéria da Folha de S. Paulo, clicando aqui:

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SINDICATOS PROTOCOLAM NA COPEL A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES PARA O ACT 17/18

protocolo 2Olá copelianos (as)

Os sindicatos protocolaram junto a Copel a pauta unificada de reivindicações dos copelianos para as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 17/18, nesse dia 18/07, última terça-feira.

A pauta de reivindicações contém ao todo 25 cláusulas, divididas entre reivindicações de proteções e garantias ao Acordo Coletivo, reivindicações de caráter econômico e remuneratório e reivindicações de caráter administrativo, que visam benefícios ao trabalhador e condições de organização sindical.

A pauta de reivindicações foi recebida pelo Diretor de Gestão Empresarial, Gilberto Mendes Fernandes e pelo Superintendente de Recursos Humanos da Holding, Cássio Vargas Pinto. Está prevista para a primeira quinzena de agosto uma reunião inicial em torno da pauta de reivindicações, onde os sindicatos vão fazer uma apresentação de suas razões em relação a cada item reivindicado.

Os sindicatos do COLETIVO CSEC iniciarão, a partir de agora, uma ampla divulgação da pauta entre os copelianos que representam, para que eles a conheçam em detalhe e saibam melhor sobre o contexto em que acontece essa negociação, marcado por mudanças na legislação trabalhista.

HORA DE ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA LUTA PARA SOMAR DIREITOS!

Conheça abaixo a íntegra da pauta encaminhada à Copel:

pauta 1pauta 2pauta 3pauta 4pauta 5pauta 6pauta 7

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SINDICATOS UNIFICAM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS COPELIANOS PARA O ACT 2017/18

unificação 1

Os sindicatos que representam os trabalhadores copelianos reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 17/07, em Curitiba, unificando, em uma única pauta, as reivindicações aprovadas em assembleias realizadas em todo Paraná, para as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2017/18.

A pauta unificada de reivindicações está agora recebendo a redação final e na tarde de amanhã, terça, 18/07, será protocolada na Copel, para que a empresa analise as reivindicações e nas semanas que se seguem as negociações possam ter início.

A pauta completa e mais informações importantes para que os trabalhadores entendam o cenário da negociação deste ACT serão divulgadas na sequência aqui no blog COLETIVO.

É fundamental que todos leiam e acompanhem!

VAMOS SOMAR DIREITOS!!

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COMPRESSÃO PSICOCORPORAL SOBRE O TRABALHADOR GERA EPIDEMIA GLOBAL DE STRESS, ALERTA ESTUDIOSO

arte 4O COLETIVO CSEC realiza no dia 19 de agosto o Seminário “Saúde e Segurança no Trabalho”, com início as 8h30min, na Câmara Municipal de Maringá, debatendo caminhos para melhorar as condições de trabalho na Copel. O Seminário terá como palestrante convidado o professor Giovanni Alves, da Unesp, pesquisador com mais de 28 livros abordando o mundo do trabalho e a precarização da saúde do trabalhador no ambiente da globalização.

giovanni

O professor Giovanni Alves, da Unesp, pesquisador do mundo do trabalho

As pesquisas e reflexões do pesquisador são fundamentais para entendermos os riscos à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores na atualidade. Para o estudioso, é como se o mundo atual tivesse se tornado uma imensa fábrica, em escala global, onde a demanda por produtividade formou uma “compressão psicocorporal” constante sobre o trabalhador.

A febre de produção se torna destrutiva quando vem acompanhada de desemprego e precarização dos empregos e direitos dos trabalhadores. É tanta mobilização por produtividade e tanta ameaça, velada ou direta, aos empregos, que os trabalhadores acabam se impondo uma dilaceração e auto-flagelação. Não por acaso, alerta Giovanni Alves, um surto de estresse que atinge hoje a civilização, tornando-se uma verdadeira epidemia, que é uma das maiores ameaças à saúde humana no século XXI.

O professor da Unesp cita que especialistas americanos estimam que cerca da metade das internações diárias nos Estados Unidos, atualmente, vem de distúrbios decorrentes do stress, somando 225 milhões de casos por ano. O ambiente estressante da vida no trabalho, somada a degradação e agitação da vida nas cidades impõe a liberação constante pelo organismo humano, de adrenalina e cortisol, alerta Giovanni Alves, provocando constantemente o stress. No ambiente de trabalho, as pessoas vão perdendo o poder de participação, decisão e ritmo das coisas, o que vem junto com os atuais processos produtivos.

Como se reflete, hoje, essa realidade no ambiente da Copel? Os copelianos se sentem tencionados no trabalho, ou são respeitados? Podem dar opinião, ou precisam seguir modelos “automatizados” de controle das atividades? Trabalham em condições seguras, com equipamentos seguros disponíveis? Sentem-se seguros, estimulados e reconhecidos?

Todos esses problemas estarão em debate no Seminário, inclusive em cima de dados concretos coletados pelos sindicatos do COLETIVO CSEC, na pesquisa “O Trabalho do eletricitário”, realizada entre março e abril deste ano, através de questionário virtual que colheu informações dos copelianos.

Todos os copelianos estão convidados para o Seminário. Os sindicatos do COLETIVO CSEC estarão organizando grupos de suas bases sindicais para participarem em Maringá. As inscrições para participação podem ser feitas junto ao STEEM – Sindicato dos Eletricitários de Maringá e Região pelos telefones (44) 3263-1708 e telefone e WhatsApp (44)99973-4035.

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REFORMA TRABALHISTA LEGALIZA A PRESSÃO PATRONAL

pressãoHá trabalhadores acreditando que a reforma trabalhista, recentemente aprovada no Congresso Nacional, pode ajudar a gerar empregos. Outros, descontentes com seus sindicatos, chegam a ficar contentes pela perspectiva de findar o imposto sindical e a contribuição sindical. Ainda não se perceberam que essa reforma foi aprovada dentro de uma lógica empresarial de diminuição de custos com o trabalho, aumentando a competitividade no mercado pela precarização dos empregos.

No médio prazo, ao invés de gerar empregos, há uma tendência a gerar desemprego, pois para os empresários se torna mais atrativo contratar dentro das novas possibilidades previstas pela reforma. Também poderão usar as negociações como forma de chantagear os trabalhadores por direitos menores do que os previstos legalmente. Está aberta a porta para a pressão patronal. Essa é a tendência criada com a aprovação da reforma. Os sindicatos do COLETIVO CSEC apontam porque:

1) A reforma trabalhista prevê que o que for negociado entre patrões e empregados tem força maior que a lei. Com isso legalizou a pressão patronal sobre os trabalhadores, permitindo que os acordos coletivos possam prever menos direitos do que aqueles que a Constituição Federal e a CLT garantem. Chamam isso de “prevalência do negociado sobre o legislado”, mas na prática é uma porta aberta para o interesse dos empresários, unicamente;

2) Outra forma de pressão patronal é a rescisão de contrato por acordo. Por meio dela o trabalhador dispensado recebe apenas metade da indenização e do aviso prévio e do FGTS e pode sacar somente 80% dos depósitos feitos em seu FGTS, além de perder o direito de se habilitar no seguro-desemprego. É um tipo de “acordo” feito para pegar o trabalhador que está no desespero;

3) O termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, criado com a reforma, impede o trabalhador de reclamar, através de ação trabalhista, verbas a que teria direito relativas ao período que for abrangido pelo termo. Imaginem o que vai há ver de pressão para que, ano a ano, os trabalhadores assinem termos desse tipo, se quiserem continuar empregados…

4) A reforma trabalhista criou a figura do trabalho intermitente, onde o trabalhador presta seus serviços descontinuamente, podendo ser por períodos determinados do dia ou por dias determinados da semana, alternado prestação de serviço e folgas, independentemente do tipo de atividade. Esse tipo de contratação deixa o trabalhador à mercê da vontade patronal, desorganizando seus horários, vida familiar e vida social, além de criar para ele problemas sérios de transporte, se tiver que atender a dois empregos num mesmo dia, em locais muito distantes. Para o trabalhador intermitente se prevê salário e remuneração exclusivamente pelas horas trabalhadas, excluindo-se férias, 13º salário, despesas de transporte e alimentação.

5) A reforma trabalhista vai facilitar os abusos no ambiente de trabalho, atingindo principalmente as mulheres, principais vítimas desse tipo de abuso. As indenizações por danos morais passam a ser com base no salário da vítima. Ou seja, o crime pode ser grave, mas se o salário for baixo, a indenização fica nivelada por baixo. A reforma trabalhista também abriu as portas para que as mulheres grávidas e amamentando possam ser colocadas para trabalhar em locais insalubres, se a insalubridade for tida como de grau médio ou mínimo.

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SENADO APROVOU ONTEM A REFORMA TRABALHISTA

reforma trabalhista aprovadaO Senado aprovou ontem, em sessão plenária, a reforma trabalhista, por 50 votos favoráveis, tendo 26 votos contrários. A proposta foi aprovada sem qualquer mudança, como desejava o governo Temer, e por isso não precisará voltar para a Câmara dos deputados, dependendo somente da sanção presidencial para entrar em vigor.

As portas estavam fechadas para os representantes dos trabalhadores, ontem, no Senado. Senadoras oposicionistas tentaram bloquear a votação, ocupando a mesa dos trabalhos por mais de seis horas seguidas, suspendendo a sessão e cobrando que sindicalistas pudessem acompanhar as votações. Mas foi em vão. Depois de retomada, antes das 20h a votação foi concluída.

O Senador Paulo Paim, que já foi líder sindical e lutou muito contra a quebra dos direitos trabalhistas, traduziu assim sua decepção com a aprovação no Senado: “Uma parte de mim morre hoje. Vesti a minha melhor roupa, como se fosse o dia da minha morte.”

Com a aprovação da reforma trabalhista já se somam três medidas aprovadas durante o governo Temer que atingem conquistas sociais de décadas.

Primeiro foi a PEC 55, aprovada em novembro do ano passado, que congelou gastos públicos sociais com saúde, educação, políticas de socorro a situações de pobreza, previdência social e outros por 20 anos, podendo ser reajustados apenas pela inflação, o que na prática representa um estrangulamento, já que tais demandas crescem mais que a inflação.

Depois veio a aprovação da terceirização irrestrita, em março deste ano, que passou a poder ser utilizada em qualquer setor das atividades públicas ou privadas. Com essa lei as empresas que terceirizam deixaram de ter responsabilidade subsidiária pelo tratamento que as contratadas dão aos trabalhadores e o contrato temporário foi ampliado de 90 para 180 dias, prorrogável, ainda, por mais 90 dias. Os serviços temporários não precisam mais ter demanda previsível, nem ser extraordinários, podendo servir para qualquer empresa. Foi um verdadeiro presente para o meio empresarial, já que trabalhadores terceirizados ganham 30% menos.

Ontem foi a vez da reforma trabalhista, e ainda tem pela frente a reforma da previdência, tornando difícil ao trabalhador o desfrute da previdência pública, tamanha a dificuldade prevista para chegar ao direito a aposentadoria integral.

Só o fato de que o dinheiro e o interesse empresarial comandam a posição de voto da maioria dos deputados e senadores explica que um governo sem moral e um presidente que está na corda bamba consigam essas votações. Sinal de que para os empresários isso significa muito em termos de geração de lucros e engorda do capital. Já para os trabalhadores…

COMO VOTARAM OS SENADORES:

PELA APROVAÇÃO:

Aécio Neves (PSDB-MG)

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Gladison Carmeli (PP-AC)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PSD-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wilder Morais (PP-GO)

Zezé Perrella (PMDB-MG)

 

CONTRA A REFORMA TRABALHISTA:

Álvaro Dias (Podemos-PR)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Collor (PTC-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Rocha (PT-PA)

Paulo Paim (PT-RS)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (Sem partido-DF)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (Podemos-RJ)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

 

ABSTENÇÃO:

Lúcia Vânia (PSB-GO)

 

AUSENTES:

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Hélio José (PMDB-DF)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

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CSEC REALIZA EM MARINGÁ SEMINÁRIO PARA DISCUTIR SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, DIA 19 DE AGOSTO

arte 4

O ditado popular diz: “Saúde em primeiro lugar”. Mas no ambiente de trabalho do mundo de hoje isso não é verdade. A saúde do trabalhador anda ameaçada num mundo onde competitividade está na frente de tudo, produtividade é exigência cotidiana e os empregos são constantemente ameaçados por conta disso.

O COLETIVO CSEC, preocupado com a saúde dos copelianos e demais eletricitários, vai realizar no dia 19 de agosto o Seminário “Saúde e Segurança no Trabalho”, começando as 8h30min, na Câmara Municipal de Maringá. A ideia é reunir no Seminário copelianos das várias áreas da empresa e de todas as regiões do Paraná e debater caminhos para melhorar as condições de trabalho.

Para aprofundar o conhecimento do tema o Seminário terá como palestrante convidado um dos mais reconhecidos pesquisadores e pensadores do tema no Brasil, o professor Giovanni Alves, da Unesp, livre-docente em teoria sociológica, pesquisador do CNPq, autor de 28 livros abordando o mundo do trabalho e a precarização da saúde do trabalhador no ambiente da globalização, o último deles, em 2016, “A Tragédia de Prometeu: A degradação da pessoa humana-que-trabalha na era do capitalismo manipulatório”, pela Projeto editorial Praxis.

No Seminário será também apresentado um relatório da pesquisa “O Trabalho do eletricitário”, realizada entre março e abril deste ano, através de questionário virtual, que colheu informações dos copelianos sobre as condições de trabalho e de vida. A proposta do Seminário é aprofundar esse debate e definir caminhos para a atuação sindical junto à Copel no que diz respeito às condições de saúde e de segurança dos copelianos.

Todos os copelianos estão convidados. Os sindicatos do COLETIVO CSEC estarão organizando grupos de suas bases sindicais para participarem em Maringá. As inscrições para participação podem ser feitas junto ao STEEM – Sindicato dos Eletricitários de Maringá e Região, pelo telefone (44) 3263-1708 e telefone e WhatsApp (44)99973-4035.

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