GOVERNO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA, MAS NÃO ATENUA SEUS DANOS

mp reformaMichel Temer editou, no dia 14 de novembro, a Medida Provisória – MP que regulamenta pontos pendentes da lei da reforma trabalhista. Quando da votação da reforma no Senado, o governo havia proposto editar essa medida Provisória para evitar que os senadores fizessem modificações no que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Se isso acontecesse, o projeto teria que voltar a tramitar na Câmara, o que o governo não queria.

A reforma trabalhista foi feita a toque de caixa desde o início. Os interesses empresariais envolvidos nela querem aproveitar um governo que não foi eleito para aprovar essa medida, por saber que não teria apoio popular se fosse debatida numa eleição. Ao escolher tratar os pontos pendentes por meio de medida provisória, o governo mais uma vez evita o debate em torno do assunto, pois as medidas provisórias entram em vigor imediatamente, enquanto os projetos de lei têm tramitação mais lenta e são debatidos em várias comissões e no plenário do legislativo, antes de votados.

TRABALHADOR INTERMITENTE NÃO TERÁ DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO

A MP editada por Temer não melhorou o desmonte de direitos previsto na reforma trabalhista.

Ela começa colocando uma pedra sobre um ponto pendente: havia questionamentos e dúvidas jurídicas sobre se a lei da reforma trabalhista só valeria para contratos de trabalho firmados após sua aprovação ou se valeria para todos. O governo tratou de deixar claro que ela vale para todos os trabalhadores já contratados e os novos contratos de trabalho.

Outro ponto que a MP regulamenta é o modelo de contrato intermitente previsto na reforma trabalhista, modalidade em que o trabalhador pode ser contratado por dias, semanas ou meses não consecutivos, quebrando a segurança da relação de trabalho.

A Medida Provisória estabeleceu um prazo de 18 meses para que seja feita a migração de um contrato permanente par um intermitente, regra que vale até 2020. Depois desse período a migração poderá ser imediata, com os patrões podendo demitir do contrato contínuo e imediatamente contratar pelo intermitente.

Pior de tudo é que pela MP ficou proibido que o trabalhador com contrato intermitente tenha direito ao seguro desemprego, o que tende a aumentar a miserabilidade, pois há uma tendência de que trabalhadores menos especializados fiquem sendo jogados de emprego em emprego e ficando tempo sem contrato e sem uma renda mínima que o seguro desemprego garantia.

Apenas dois pontos criticados na lei da reforma trabalhista foram modificados pela Medida Provisória:

O trabalho de grávidas e lactantes, que pela legislação da reforma poderiam acontecer em locais insalubres, passa a ser proibido nesses ambientes, mas não inteiramente, pois poderão acontecer em locais de grau médio ou mínimo de insalubridade, se as trabalhadoras “voluntariamente” apresentarem atestado com essa autorização. Trocando em miúdos, grande parte das empresas vai abrir a temporada de pressão para obtenção de atestados “voluntários” autorizando trabalhos nesses ambientes, já que a proibição não foi definitiva.

Para casos de ofensas e pressão moral ao trabalhador ou trabalhadora, a reforma trabalhista previu que a indenização devida será proporcional ao salário recebido, criando uma graduação onde a moral dos cargos maiores e hierárquicos valia mais do que a moral de quem ganha menos. Na Medida Provisória o governo mudou esse critério, estabelecendo como parâmetro para indenização até 50 vezes o teto do INSS para aposentadorias, de R$ 5.531,31.

Esse ponto da indenização por danos morais foi o único onde o critério da reforma trabalhista foi alterado. Os demais conservaram os danos possibilitados pela reforma, que quebraram direitos e proteções ao trabalhador.

O blog COLETIVO continuará a publicar matérias sobre a reforma trabalhista, explicando os danos aos direitos e fazendo um histórico de como os interesses empresariais e o governo se uniram pela precarização dos direitos e das condições de trabalho. Também noticiaremos a luta dos sindicatos e juristas pelos direitos e dignidade trabalhistas. Acompanhem aqui.

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MAIORIA DOS COPELIANOS DECIDE PELO FECHAMENTO DO ACORDO

deu simTerminou agora, às 11:49 horas, a apuração dos resultados da segunda rodada de assembleias que avaliaram a proposta da Copel. A maioria dos copelianos votou SIM, decidindo pelo fechamento do ACT 17/18.

 

OS RESULTADOS SÃO OS SEGUINTES:

– SIM: 3085 votos

– NÃO: 835 votos

– Brancos: 14 votos

– Nulos: 11 votos

– Abstenções: 10

Os resultados serão agora oficialmente comunicados à empresa, para os encaminhamentos de formalização e assinatura do Acordo Coletivo, bem como para os procedimentos de pagamento dos salários e benefícios, nos termos negociados.

No próximo dia 25 já será feito o pagamento, com a parcela prevista do abono e o reajuste nos salários e nos benefícios, conforme a proposta negociada, com as diferenças relativas a outubro.

apuração 2

A apuração foi transmitida e acompanhada ao vivo pelos copelianos

Na avaliação dos sindicatos a proposta ficou aquém do desejado, mas houve avanços significativos no correr das negociações, chegando ao que pode ser considerado o melhor acordo entre as empresas do setor, considerando-se os salários e demais benefícios.

A grande força que levou ao avanço da proposta nas negociações foi a insatisfação que os copelianos souberam demonstrar, fortalecendo os argumentos e a atuação dos sindicatos nas reuniões.

Vamos fechar o ACT 17/18 e já nos preparar para as lutas que virão, pois a situação no país e na própria Copel sinalizam para tempos difíceis, de constante perigo para os direitos conquistados.

Informaremos as novidades.

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APURAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SERÁ AMANHÃ, 10H, COM TRANSMISSÃO AO VIVO

apuraçãoAtenção copelianos e copelianas:

 

A apuração dos resultados da segunda rodada de assembleias onde foi avaliada a proposta a que chegou a Copel será amanhã, dia 14 de novembro, com início às 10 horas, na sede do Km 3, em Curitiba.

 

Os sindicatos transmitirão ao vivo a contagem dos votos para acompanhamento dos interessados, através do YouTube. Para acompanhar, basta clicar no link abaixo:

 

Para assistir a apuração, clique aqui

 

A decisão das assembleias será pela somatória geral dos votos de todas as assembleias realizadas no estado, onde o voto SIM foi pela aceitação da proposta e o voto NÃO, pela rejeição, com encaminhamento de paralisação.

 

Os sindicatos deixaram bem claro nas assembleias a importância de que essa seja uma luta de todos. Qualquer que seja a decisão, é fundamental termos essa consciência.

 

Se for pelo SIM, vamos fechar o ACT 17/18 e já nos preparar para as lutas que teremos pela frente, pois a situação no país e na própria Copel sinalizam para tempos difíceis, de constante perigo para os direitos conquistados.

 

Se for pelo NÃO, vamos TODOS organizar a paralisação para que ela seja vigorosa e possa trazer as melhorias que desejamos na proposta.

 

Não há outro caminho para nós que não seja a união, a não ser a piora das condições de trabalho. O orgulho de ser copelianos depende de lutarmos pelo reconhecimento merecido.

 

Logo após a apuração, informaremos os resultados e os próximos passos.

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REFORMA TRABALHISTA ENTRA EM VIGOR HOJE, COM EVIDENTES RETROCESSOS

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A partir deste sábado, 11 de novembro, entra em vigência a Lei 13.467/17, que instituiu a chamada “reforma trabalhista”. Essa nova legislação é tão prejudicial aos trabalhadores que o movimento sindical brasileiro não chama de “reforma trabalhista”, mas de desmonte dos direitos e do próprio direito do trabalhador à justiça do trabalho.

Alguns dos principais danos da reforma aos direitos dos trabalhadores:

1) NEGOCIAÇÕES PODERÃO REDUZIR DIREITOS:

Pela legislação anterior, os direitos trabalhistas previstos em lei eram irrenunciáveis e todas as negociações entre patrões e empregados só poderiam acontecer para acrescentar direitos e benefícios aos já previstos. Nas novas regras previstas na reforma, as negociações poderão reduzir e flexibilizar direitos, pois o que for negociado prevalecerá sobre a lei.

A liberdade de negociação que os defensores da reforma defendem é a liberdade patronal para negociar redução de direitos.

 2) ESTIMULO AOS CONTRATOS PRECÁRIOS:

A nova legislação amplia o tempo de contrato para trabalhos parciais; retira as obrigações subsidiárias das empresas por desrespeitos aos direitos no caso de serviços que terceirizam e cria o contrato de trabalho intermitente, onde o trabalhador presta seus serviços descontinuamente, podendo ser por períodos determinados do dia ou por dias determinados da semana, alternado prestação de serviço e folgas, independentemente do tipo de atividade.

3) LEGALIZA O TRABALHO SOB PRESSÃO E SEM DESCANSO:

A reforma trabalhista possibilitou a redução de intervalo intrajornadas de trabalho, mediante acordo ou convenção coletiva. Tornou legal a jornada de 12 X 36 horas sem necessidade de acompanhamento e aceitação sindical. Tornou possível aos empregadores negociarem banco de horas diretamente com os empregados, deixando-os à mercê de pressões patronais. Acabou com o direito do trabalhador às horas “in itínere”. Acabou com o direito ao intervalos de 15 minutos para a mulher trabalhadora, antecedendo a realização de horas-extras. Até as horas que o trabalhador precisa para as atividades pessoais no ambiente de trabalho, como ir ao banheiro, descansar, tomar um cafezinho, almoçar e lanchar ou trocar a roupa pelo uniforme de trabalho poderão não ser mais contadas como tempo de trabalho.

A nova legislação chega ao absurdo de permitir trabalho de gestantes em ambientes insalubres.

4) REFORMA DIFICULTA AO TRABALHADOR RECORRER À JUSTIÇA POR SEUS DIREITOS:

Até a última sexta, 10/11, ao entrar com uma ação na justiça por seus direitos, um trabalhador não arcaria com custos processuais, pois seria um custo bancado pelo estado, através do poder judiciário. Pelas novas regras, o benefício da justiça gratuita só será concedido a quem comprovar insuficiência de recursos. Se porventura, num processo o trabalhador não puder comparecer a um julgamento, perdendo o horário por problemas de transporte, por exemplo, terá que pagar custos processuais, a menos que consiga comprovar que houve motivo justificável. Antes, poderia faltar em até três audiências. O trabalhador que pleiteie indenização ou cobertura por ter contraído doenças no trabalho terá que pagar honorários de peritos exames, caso não consiga comprovar seu pedido.

5) JUSTIÇA DE MORAL SELETIVA:

Em casos de ofensas e pressão moral ao trabalhador ou trabalhadora, a reforma trabalhista previu que a indenização devida será proporcional ao salário recebido, criando uma graduação: a moral dos cargos maiores e hierárquicos vale mais do que a moral de quem ganha menos. No ambiente das empresas isso favorece a ação de maus chefes e gerentes,  facilitando sua impunidade.

MOVIMENTO PELA ANULAÇÃO DA REFORMA

Não é só o movimento sindical que critica a nova legislação. Desde antes de ser aprovada no Congresso Nacional com os votos da grande bancada de deputados e senadores empresarial e ruralista, a reforma foi criticada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, pelo Ministério Público do Trabalho, pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, além de advogados e juristas de renome.

As centrais sindicais brasileiras realizaram nesta sexta, dia 10, um dia nacional de mobilização marcado pela defesa dos direitos dos trabalhadores. Uma campanha nacional colhe assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que prevê a anulação da reforma trabalhista.

O COLETIVO CSEC está na luta pela revogação da reforma e pelo direito do trabalhador à justiça do trabalho. Como veio fazendo desde a tramitação do projeto no Congresso Nacional, o blog COLETIVO vai continuar editando matérias que esclarecem sobre essa legislação e os retrocessos que representa, noticiando também o movimento contra ela.

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ASSEMBLEIAS DECIDIRÃO POR ACEITAÇÃO OU RECUSA COM PARALISAÇÃO

nova rodadaOs sindicatos do COLETIVO CSEC convocam para a nova rodada de assembleias onde os copelianos decidirão se aceitam a proposta da Copel como ficou depois da última reunião de negociação ou se a rejeitam novamente, desta vez deliberando por paralisação das atividades, já que os caminhos de uma melhoria negociada se esgotaram. Continuar lendo

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COPEL NÃO MUDA PROPOSTA REMUNERATÓRIA, APENAS FORMA DE PAGAMENTO

20171027_09364420171027_093803A reunião de retomada da negociação, após a rejeição da proposta da Copel nas assembleias, terminou às 15:15h desta sexta, 27/11, sem avanços na proposta remuneratória, apenas mudanças na forma de pagamento do abono.

A Copel propõe o mesmo valor de R$ 4.522,54 em parcela fixa, mais 0,5 da remuneração como abono, mas muda a forma de parcelamento:

– A primeira parcela, agora, com valor fixo de R$ 4.000,00, mais 0,25 da remuneração.

– A segunda parcela em fevereiro, com valor fixo de R$ 522,54, mais 0,25 da remuneração.

Os sindicatos lutaram e insistiram, durante toda a manhã, para que a proposta melhorasse, com elevação do abono e dos benefícios, sem sucesso.

Ainda no período da tarde, propuseram que a empresa considerasse a possibilidade de acrescentar ao abono a diferença entre o INPC que estava estimado e o INPC real divulgado pelo IBGE. Mas a resposta dos negociadores foi: “Sem chance”, por considerarem que não há condições, na atual realidade vivida pela Copel.

Os sindicatos realizarão, do dia 30/10 ao dia 13/11 nova rodada de assembleias onde os copelianos definirão os rumos a seguir.

Diferenças entre sindicatos e empresa sobre a rejeição da proposta marcaram a reunião

O dia de reunião foi aberto às 9:00 horas, com os representes da empresa solicitando aos sindicatos que se pronunciassem sobre a recusa da proposta nas assembleias e colocassem suas expectativas.

Os sindicatos lembraram que, ao finalizar a última reunião, onde a empresa fechou a proposta que foi levada à apreciação dos copelianos, haviam alertado para a insuficiência dela. Ressaltaram que embora a Copel esteja reconhecida entre as 150 melhores para se trabalhar no país, nas negociações a proposta não correspondeu ao reconhecimento que os trabalhadores esperavam receber dela.

Os representantes dos coletivos sindicais realçaram que houve uma reprovação genuína e inquestionável das assembleias e que esperavam que os dirigentes da Copel soubessem entender o quanto era importante haver uma melhoria na proposta, hoje, sob pena de crescer o descontentamento funcional. Insistiram que na reprovação das assembleias havia descontentamento tanto com a proposta remuneratória quanto com a sobrecarga atual de tarefas no trabalho, exigências de sobreaviso e assédio moral da parte do corpo gerencial, forçando a produtividade.

Os representantes da Copel, por seu lado, insistiram em considerar que a reprovação da proposta vinha de falhas da parte da empresa e dos sindicatos em comunicar à categoria o que significava a proposta da empresa na realidade atual do país, em especial a dificuldade da Copel dentro do modelo atual do setor elétrico e do risco de perda da concessão de distribuição.

Os negociadores da empresa argumentaram que a Copel é a única empresa pública que está entre as 150 melhores para se trabalhar e que fez a melhor proposta de acordo coletivo entre as empresas do setor elétrico, mantendo benefícios, oferecendo o melhor auxílio-educação e uma das melhores propostas de abono. Na visão da direção da empresa, com a proposta apresentada, o desempenho dos trabalhadores estava sendo reconhecidos.

Os sindicatos rebateram a visão da empresa, afirmando que todas as visões em torno da negociação foram corretamente informadas aos copelianos, num tratamento leal e claro da visão da empresa, bem como de toda a discordância dos sindicatos em relação aos assuntos.

Os dirigentes sindicais registraram que reconhecem que a Copel tem, em sua trajetória, um tratamento de referência com o quadro funcional, mas que esperavam melhoria na proposta exatamente para que se mantivesse essa coerência, ao invés de estagnar e retroceder.

Apesar dos apelos sindicais, os negociadores da Copel fecharam como posição, ao final da manhã, de que a proposta era a melhor no cenário atual e que não haveria qualquer mudança na proposta remuneratória. A única possibilidade que abriram para as discussões no período da tarde era alterar o cronograma de pagamento do abono, em função de ter havido sinais recentes de melhora no fluxo de caixa da Copel.

ASSEMBLEIAS DECIDIRÃO POR ACEITAÇÃO OU RECUSA COM PARALISAÇÃO

Os sindicatos convocarão nova rodada de assembleias onde os copelianos decidirão se aceitam a proposta como ficou ou se a rejeitam novamente, desta vez deliberando por paralisação das atividades, já que os caminhos de uma melhoria negociada se esgotaram.

As assembleias sindicais acontecerão entre o dia 30/10 e o dia 13/11. A apuração dos resultados será no dia 14, a partir das 10:00 horas, na sede do Km 3.

A votação será:

– SIM, pela aceitação da proposta

– NÃO, pela rejeição com encaminhamento de paralisação.

A luta é de todos e por todos. A decisão deve também ser de todos.

PARTICIPEM!!

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Parabéns Copel, pelos 63 anos!!!!

parabéns copelParabéns a todos nós, copelianos e copelianas, porque fazemos dia após dia essa empresa gigante e calorosa para com os paranaenses que a fizeram também, nessas décadas, junto conosco.

O que seria desse Estado sem a Copel levar a energia para cada município, cada sítio, cada casa na serra e cada cidade?

O que seria se não a tivéssemos feito, eletricistas, técnicos, engenheiros, homens e mulheres em muitas funções e de muitas profissões?

O que seria se não enfrentássemos chuvas, incêndios e crises, respeitando a importância social e desenvolvimentista dessa empresa?

O que seria do dia-a-dia sem essa luz, poeticamente e concretamente falando?

No início da década de 1950, quando nascia a Copel, o poeta alemão Bertolt Brecht criou um famoso poema, chamado “Perguntas de um trabalhador que lê”, que se tornou simbolo da tomada de consciência histórica, pelos trabalhadores, da importância que têm no mundo.

O poeta pergunta:

Quem construiu a Tebas de sete portas?
Nos livros estão nomes de reis:
Arrastaram eles os blocos de pedra?

E a Babilônia várias vezes destruída
Quem a reconstruiu tantas vezes?

Em que casas da Lima dourada moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros, na noite em que a Muralha da China ficou pronta?

… A cada dez anos um grande Homem.
Quem pagava a conta?

Tantas histórias.
Tantas questões.

Nós, copelianos e copelianas que fizemos essa empresa, ontem e hoje, sabemos do nosso papel e esperamos o reconhecimento que merecemos!!

 

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