DÚVIDAS E ESPECULAÇÕES EM TORNO DA PREVIDÊNCIA E DAS APOSENTADORIAS

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Em meio a um festival de balões de ensaio, o governo Bolsonaro promete, após a alta hospitalar do Presidente, divulgar nos próximos dias sua proposta para a Reforma da Previdência.

A matéria deverá ser encaminhada para apreciação pelo Congresso Nacional em forma de uma nova Proposta de Emenda Constitucional – PEC. Para ser aprovada ela deve passar por duas votações, tanto na Câmara dos Deputados quanto no senado Federal, tendo maioria de três quintos do número total de votos. Ou seja, aprovação de pelo menos 308 dos 513 deputados e pelo menos 49 dos 81 senadores.

Uma das possibilidades cogitadas pelo governo é propor idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres em 65 anos, ao final de um período de transição que duraria 20 anos.

Outra possibilidade, segundo noticiou “O Estadão” preferida do próprio Bolsonaro, seria uma proposta com aposentadoria em idade mínima de 57 anos para as mulheres e 62 anos para os homens e com um tempo menor de transição, que iria até 2022.

Segundo uma minuta que vazou do governo para a imprensa na semana passada, a proposta do governo Bolsonaro pretende elevar o tempo mínimo de contribuição dos atuais 15 anos para 20 anos, para quem entrar no mercado de trabalho após as mudanças.

Nesse caso, amplia-se muito a dificuldade para chegar-se a aposentadoria. Especialistas calcularam que se fosse aplicado o tempo mínimo de contribuição para 20 anos nos históricos dos atuais aposentados, oito em cada 10 casos teriam aposentadorias cortadas, porque o mercado de trabalho informal é muito arraigado no Brasil.

há também possibilidade de que seja implantado um sistema de capitalização para as aposentadorias, onde cada trabalhador teria uma conta individual e o benefício dependesse de sua contribuição.

As dúvidas em torno dessa possibilidade são ainda maiores. A primeira delas é se haveria e como ficaria a contribuição patronal. Outra dúvida é como fica o fundo previdenciário comum, que garante o pagamento dos benefícios dos aposentados, contando com a contribuição do trabalhador da ativa.

REFORMA NAS COSTAS DE QUEM?

Pelo que se noticia sobre a proposta de Reforma até agora, o sentimento do movimento sindical é de que os trabalhadores serão os únicos penalizados com ela. Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em 22 de janeiro, o Ministro Paulo Guedes, da Economia, disse que intenciona baixar a média de impostos cobrado das empresas de 34% para 15%. Segundo ele, o governo pretende reduzir a carga tributária sobre a “produção” e aumentar a de outros setores.

DIVIDAS, SONEGAÇÕES E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

As dívidas de empresários com o INSS, que somam R$ 450 bilhões, dariam para pagar um salário mínimo em benefícios por um ano a todos os 22 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros, e ainda sobraria recursos, segundo cálculos de Adriana Marcolino, técnica do DIEESE – Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos. E os R$ 125 bilhões sonegados nos últimos quatro anos pagariam um salário mínimo a quase 9 milhões de beneficiários da Previdência, também por um ano.

ATOS EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA E DAS APOSENTADORIAS

Em meio a tantas especulações alimentadas pelo atual governo, o movimento sindical dos trabalhadores está realizando atos em todo país. O dia 20 de fevereiro será o Dia Nacional de Luta em defesa da previdência pública e dos direitos de aposentadoria.

O blog COLETIVO vai manter informações sobre o assunto.

LEIA MAIS NOS LINKS ABAIXO:

Reforma pode ter idade mínima de 57 e 62 anos

Opinião de especialistas sobre a reforma previdenciária

Governo não quer que Previdência seja benefício público

 

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Uma resposta para DÚVIDAS E ESPECULAÇÕES EM TORNO DA PREVIDÊNCIA E DAS APOSENTADORIAS

  1. quepateta disse:

    E sobre a Telecom sindicato?

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