2018 TERÁ AGENDA QUENTE

agendaOlá Copelianos (as):

Iniciamos o ciclo informativo do blog COLETIVO em 2018 com uma matéria abordando a alguns dos principais acontecimentos que interferirão na vida dos trabalhadores nesse ano decisivo.

TST FARÁ REVISÃO DE JURISPRUDÊNCIAS

No dia 6 de fevereiro próximo, uma sessão do pleno do Tribunal Superior do Trabalho – TST, dará início a uma revisão das jurisprudências adotadas pelo tribunal do julgamento de questões trabalhistas, com o argumento de adequá-las às mudanças geradas pela reforma trabalhista, implantada pela lei 13.467/2017.

Segundo informações vindas do próprio Tribunal, 34 súmulas devem ser revistas. Súmulas são decisões que servem de parâmetro para julgamentos na justiça trabalhista, em casos onde os pleitos são semelhantes. Para os trabalhadores, a revisão é preocupante, pois existem muitas divergências entre juízes quanto a posição a ser adotada em relação a pontos previstos na reforma.

Muitos juízes favoráveis aos direitos trabalhistas consideram certos pontos da reforma trabalhistas contrários às diretrizes constitucionais. Mas o presidente do Tribunal, Ives Gandra Martins, adota posições abertamente favoráveis aos interesses empresariais. Nesse início de ano ele já validou demissões em massa de trabalhadores sem prévio aviso e abertura de negociações junto aos sindicatos, alegando adequações à nova legislação. Antes, essas negociações eram necessárias, como tentativa de evitar as demissões ou minorar danos.

O movimento sindical acompanhará atentamente as posições do TST. A Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também promete acompanhar e se manifestar na sessão do TST, em defesa dos direitos trabalhistas e da própria autonomia da Justiça do Trabalho.

Voltaremos a informar sobre o assunto.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMBATE PRIVILÉGIOS?

O governo Temer pretende aprovar nos primeiros meses de 2018 a Reforma da Previdência. Intensifica nesses dias o gasto publicitário para diminuir a rejeição a essa reforma, dizendo que suas medidas são para “combater privilégios”.

Mas fora da propaganda, o que se vê é o governo distribuir privilégios para aprovar a reforma. O site de notícias UOL divulgou no início de dezembro passado a existência de um esforço concentrado do governo em distribuir recursos extras para cada emenda parlamentar em 2018, em troca dos votos que necessita. Serão mais R$ 20 milhões para cada deputado, que se somam aos R$ 14,7 milhões que já estavam previstos. Em valores totais, o previsto para emendas parlamentares sobe de R$ 8,7 bilhões para R$ 20,6 bilhões.

Também em dezembro a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória – MP 795, proposta pelo governo, perdoando uma dívida de R$ 54 bilhões das gigantes empresas do petróleo, referentes a tributos que eram devidos por elas no período entre 1997 e 2014. Segundo o site de notícias UOL, consultores do Congresso Nacional calcularam que, em razão dos critérios de isenção previstos na MP 795, o Brasil deixará de arrecadar perto de R$ 1 trilhão em tributos nos próximos 25 anos.

Em resumo, Temer diz que a Previdência – que é uma obrigação constitucional – é deficitária, e propõe uma reforma onde o trabalhador do setor privado só poderá se aposentar após 15 anos de contribuição, com apenas 60% do valor para o qual contribuiu, e só receberá o valor integral se contribuir por 40 anos. Ao mesmo tempo, concede bilhões e bilhões em emendas para deputados e isenções para empresários. Não é mesmo um governo que combate seriamente os privilégios?

O movimento sindical se prepara para lutar contra a reforma previdenciária e promete denunciar os deputados e senadores que votarem contra os direitos de aposentadoria.

2018 É ANO DE ELEIÇÃO. E ENTÃO?

Este é um ano de eleições gerais para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e Presidência da República.

Não é preciso gastar palavras para dizer que será um ano decisivo. O COLETIVO CSEC considera importante dizer que os trabalhadores, enquanto assalariados e cidadãos, não podem ficar alheios ao ano eleitoral, como se o futuro dos salários, da renda, da educação, da saúde e da condição de vida não dependessem do resultado das eleições.

As opiniões sobre a política andam muito divididas e os debates nas redes sociais ficam acalorados. Nossa responsabilidade enquanto coletivo sindical será contribuir com informações e reflexões que foquem a defesa dos trabalhadores. Essas informações geralmente são escondidas e distorcidas pelas TVs e veículos de comunicação com orientação empresarial.

Será nossa forma de colaborar para que copelianos e copelianas façam um debate respeitoso e fundamentado, que tenha no horizonte o trabalhador como um cidadão com direito a ter direitos.

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