SINAL DOS TEMPOS: PRESIDENTE DO TST ACHA QUE JUDICIÁRIO PROTEGE DEMAIS O TRABALHADOR

justOs trabalhadores brasileiros e seus sindicatos precisam com urgência reagir a tendência que veio com o governo de Michel Temer, de botar abaixo os direitos trabalhistas existentes, já tão insuficientes no Brasil.

Há uma onda envolvendo o governo, a maioria de deputados e senadores que estão agora acomodados a seu favor, a cúpula do judiciário e os grandes meios de comunicação, voltada a criar a versão de que são os direitos dos trabalhadores que dificultam a recuperação da economia.

No último domingo, dia 30 de outubro, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Ives Gandra da Silva Martins, insinuou que considera que nas decisões do judiciário estão pesando demais em favor dos trabalhadores. Para justificar essa opinião ele diz que, desde que assumiu a presidência do TST, no início de 2016, tem ouvido de empresários e parlamentares a queixa de que a justiça trabalhista protege demais aos trabalhadores.

Diante de uma opinião dessa, o trabalhador brasileiro só pode estar se perguntando: “Como assim?”

Desde 2014, o cenário é de baixo crescimento da economia, o que para o trabalhador significa desemprego e queda dos empregos formais, apontam os dados do DIEESE – Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos. Os juros altos atingem principalmente o trabalhador que compra a prazo, pois mesmo quando não são abertamente cobrados estão embutidos nos preços.

As negociações salariais de 2016, realizadas até o meio do ano, apontam diminuição das categorias de trabalhadores que conquistam ganhos reais (24,6%) e também daquelas que conseguem repor todas as perdas inflacionárias (33%), com um aumento vertiginoso das negociações de acordos coletivos que não conseguem nem repor o total das perdas inflacionárias (42,5%).

Além disso, no horizonte do futuro próximo os trabalhadores estão ameaçados de perder os direitos previdenciários (reforma da previdência), os direitos trabalhistas (reforma trabalhista e terceirizações ilimitadas) e a proteção constitucional aos investimentos públicos em educação e saúde (PEC dos gastos).

Numa situação dessa, é piada de mal gosto a autoridade maior do judiciário trabalhista dizer que a balança da justiça pende em favor dos trabalhadores, porque ele “ouve” dizerem isso. É sinal de que os ouvidos do judiciário só ouvem o que interessa aos empresários e aos que estão atualmente no poder, por sinal sem o voto e a aprovação popular.

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