NOVA TENTATIVA DE PRIVATIZAR A COPEL E A SANEPAR?

ATENÇAO 3Um dos blogs que são fontes sobre os acontecimentos políticos no Paraná, o “Blog do Esmael” http://www.esmaelmorais.com.br), noticiou nesta quinta, dia 11 de fevereiro, que o governador Beto Richa prepara um novo pacote de medidas para enviar à Assembleia Legislativa nesse pós-carnaval, onde pretende retomar a tentativa de aprovar na Assembleia uma liberação para vender ações da Copel e da Sanepar, o que pode levar a privatização das duas principais estatais paranaenses.

Segundo o Blog, o governador pretende retomar o que não conseguiu fazer em 2015, que é a revogação de um inciso da Lei Estadual 15.608 de 2007, que o obriga a ter autorização da Assembleia Legislativa para vender ações de empresas públicas de economia mista, como é o caso da Copel e da Sanepar. Revogando o inciso, o governador terá carta branca para colocar ações à venda quando quiser. Em setembro do ano passado, Beto Richa já foi frustrado em uma tentativa nesse sentido. Na ocasião, ele tentou revogar esse inciso de forma camuflada, num projeto que previa a criação de um fundo de combate à pobreza. Os sindicatos representantes dos copelianos e saneparianos, juntos com vários deputados e movimentos sociais, organizaram manifestações e denunciaram publicamente a tentativa, o que levou o governo a abandonar a ideia naquele momento.

Agora, nessa nova tentativa, segundo o Blog do Esmael, o governo Richa quer liberdade para usar ações como garantia em uma antecipação, para 2016, de recursos ao caixa do tesouro estadual. Um banco anteciparia ao governo o repasse de recursos que ele ainda iria arrecadar, operação chamada de “securitização de recebíveis”. O banco cobraria taxas por essa antecipação e teria como garantias as ações da Copel e da Sanepar.

beto 2Na verdade, essa estratégia de Beto Richa não é nova. No governo de Jaime Lerner ações da Copel foram colocadas em caução em empréstimos realizados pelo governo junto ao BNDES, que, não tendo sido pagos passaram essas ações a outros donos que não mais o estado do Paraná. Beto Richa também apresentou um projeto onde ações da Copel e da Sanepar entraram em caução para empréstimo em favor da concessionária que vai pedagiar a PR 323, no trecho Maringá – Guaíra, visando duplica-la.

Para os sindicatos do COLETIVO CSEC, esta é uma séria ameaça ao patrimônio público paranaense e aos próprios empregos dos copelianos. Trata-se de uma privatização feita aos poucos, silenciosa e sem transparência. Privatizações no setor elétrico brasileiro têm levado a precarização de serviços e queda da qualidade e da estabilidade nos empregos. Os sindicatos do COLETIVO CSEC estão se mobilizando preventivamente, preparando a resistência contra essa nova tentativa, se ela vier.

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